Autor: Alexandre Xambinho 
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Indicação n° 7755/2021
INDICAÇÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOPODADOR COM HASTE TELESCÓPICA E SABRE DE 12, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BOM JESUS DO NORTE – ES
Processo N°: 18814/2021 Protocolo N°: 20274 ID: 124488 Data: 19/10/2021 12:38:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Parecer da Comissão n° 10/2021
PARECER Nº 010/2021, PELA APROVAÇÃO, PL 298/2019
Processo N°: 2400/2019 Protocolo N°: 20177 ID: 108439 Data: 18/10/2021 11:44:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Iriny Lopes
Indicação n° 7723/2021
INDICAÇÃO DO DEPUADO ALEXANDRE XAMBINHO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DO PIER DE PRAIA GRANDE EM FUNDÃO – ES
Processo N°: 18468/2021 Protocolo N°: 19895 ID: 124445 Data: 13/10/2021 16:35:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 605/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURA DE CAPOEIRA FILHOS DA REZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.
Processo N°: 18287/2021 Protocolo N°: 19655 ID: 124236 Data: 07/10/2021 14:57:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 223/2021
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NO PL 604/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO.
Processo N°: 18209/2021 Protocolo N°: 19572 ID: 124111 Data: 06/10/2021 14:03:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 604/2021
ADERE À ISENÇÃO DE ICMS DISPOSTA NO ARTIGO 1º, DO DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 61.745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO NO ARTIGO 1º DO DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 61.746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017.
Processo N°: 18209/2021 Protocolo N°: 19571 ID: 124109 Data: 06/10/2021 13:47:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 207/2021
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 18111/2021 Protocolo N°: 19468 ID: 124020 Data: 05/10/2021 17:44:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 596/2021
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A RECEBER A ESTRADA SEBASTIÃO LUÍZ DA COSTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ‘’ESTRADA DO MEIO’’, QUE INTERLIGA O KM 7,5 DA BR-101 À RODOVIA ES-209, PRÓXIMO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INCLUINDO-A NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: 17972/2021 Protocolo N°: 19325 ID: 123864 Data: 04/10/2021 18:01:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 7565/2021
INDICAÇÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM VISTA À CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
Processo N°: 17704/2021 Protocolo N°: 19052 ID: 123617 Data: 01/10/2021 11:55:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 7550/2021
INDICAÇÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA, PARA QUE A PREFEITURA DE MARILÂNDIA POSSA ATENDER AS DEMANDAS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Processo N°: 17503/2021 Protocolo N°: 18846 ID: 123320 Data: 29/09/2021 14:28:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
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