Autor: Alexandre Xambinho 
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Emenda n° 1/2020
ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1 DO PROJETO DE LEI Nº 601/ 2020.
Processo N°: 11519/2020 Protocolo N°: 12681 Data: 21/12/2020 13:52:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 11067/2020 Protocolo N°: 11878 Data: 09/12/2020 15:32:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Fabrício Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 8/2020
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERRA
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 9961 Data: 27/10/2020 09:30:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 7/2020
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERRA
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 9960 Data: 27/10/2020 09:30:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 35/2020
OFÍCIO DE NOTA DE REPÚDIO CONTRA DECISÃO DO STF QUE ABSOLVEU RÉU CONFESSO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 8668/2020 Protocolo N°: 9409 Data: 08/10/2020 10:31:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Euclério Sampaio, Fabrício Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Indicação n° 1916/2020
INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RODOVIA ES 010, EM FRENTE DO CONDOMÍNIO VIVER HORTO DA SERRA NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 8431/2020 Protocolo N°: 9163 Data: 02/10/2020 13:33:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Retirada da Proposição n° 24/2020
RETIRADO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 163/2020
Processo N°: 7922/2020 Protocolo N°: 8765 Data: 23/09/2020 10:58:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Alexandre Xambinho Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 164/2020
REGIME DE URGÊNCIA
Processo N°: 7922/2020 Protocolo N°: 8764 Data: 23/09/2020 10:57:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Alexandre Xambinho Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 163/2020
REGIME DE URGÊNCIA
Processo N°: 7922/2020 Protocolo N°: 8762 Data: 23/09/2020 10:17:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Alexandre Xambinho Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 491/2020
DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AFETADOS PELAS INTERRUPÇÕES DE SUAS ATIVIDADES, CAUSADO PELA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Processo N°: 7922/2020 Protocolo N°: 8571 Data: 16/09/2020 10:00:49 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
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