Autor: Alexandre Xambinho 
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Indicação n° 505/2020
INDICAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO E OU SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Processo N°: 2874/2020 Protocolo N°: 3038 Data: 23/03/2020 09:39:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 504/2020
INDICAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS, EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANDES E BANESTES DURANTE PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Processo N°: 2873/2020 Protocolo N°: 3037 Data: 23/03/2020 09:39:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 503/2020
INDICAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AUTÔNOMOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA ENQUADRADA EM PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Processo N°: 2872/2020 Protocolo N°: 3036 Data: 23/03/2020 09:39:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 502/2020
INDICAÇÃO, PROIBIR DAS CONCESSIONARIAS QUE FORNECEM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Processo N°: 2871/2020 Protocolo N°: 3035 Data: 23/03/2020 09:39:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 462/2020
INDICAÇÃO, DE USO DA REDE HOTELEIRA EM TODO ESTADO NESSE MOMENTO DE PANDEMIA COMO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA INTERNAÇÃO AOS INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
Processo N°: 2823/2020 Protocolo N°: 2986 Data: 19/03/2020 10:44:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Indicação n° 461/2020
INDICAÇÃO DE USO DO PAVILHÃO DE CARAPINA NESSE MOMENTO DE PANDEMIA COMO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA INTERNAÇÃO AOS INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
Processo N°: 2822/2020 Protocolo N°: 2985 Data: 19/03/2020 10:44:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 184/2020
PROÍBE AS CONCESSIONARIAS QUE FORNECEM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 2818/2020 Protocolo N°: 2981 Data: 19/03/2020 08:32:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 24/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2020 - CONCEDE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS, EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANDES E BANESTES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONA VÍRUS.
Processo N°: 2807/2020 Protocolo N°: 2973 Data: 18/03/2020 14:51:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 23/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2020 - CONCEDE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS, EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANDES E BANESTES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONA VÍRUS.
Processo N°: 2806/2020 Protocolo N°: 2972 Data: 18/03/2020 14:51:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 183/2020
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONA VÍRUS.
Processo N°: 2807/2020 Protocolo N°: 2968 Data: 17/03/2020 23:16:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
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