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Autor: ALEXANDRE XAMBINHO

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Emenda N° 1 /2019 Processo N°: 4425 /2019 Protocolo: Nº Data: 16/05/2019 16:01:35 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL, ALEXANDRE XAMBINHO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CARLOS VON, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DELEGADO LORENZO PAZOLINI, DR. RAFAEL FAVATTO, MARCOS MANSUR, TORINO MARQUES, VANDINHO LEITE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 312/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital) Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 79 /2019 Processo N°: 2003 /2019 Protocolo: Nº Data: 13/05/2019 18:18:20 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI, ALEXANDRE XAMBINHO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CARLOS VON, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DR. RAFAEL FAVATTO, HUDSON LEAL, MARCOS MANSUR, TORINO MARQUES, VANDINHO LEITE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 235/2019 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA MINIMIZAR POSSÍVEIS CONSTRANGIMENTOS A MULHERES E CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO, VÍTIMAS DE ESTUPRO, DURANTE EXAMES PERICIAIS. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital) Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Ofício (Justificativa de Ausência na Comissão) N° 52 /2019 Processo N°: 4699 /2019 Protocolo: Nº Data: 13/05/2019 09:50:27 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA, DESTA CPI DAS OBRAS E PÚBLICAS E PRIVADAS Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital) Fase Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Ofício (Justificativa de Ausência na Comissão) N° 51 /2019 Processo N°: 4698 /2019 Protocolo: Nº Data: 13/05/2019 09:43:34 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA, DESTA CPI DAS LICENÇAS Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias (Ales Digital) Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Requerimento de Urgência N° 66 /2019 Processo N°: 4474 /2019 Protocolo: Nº Data: 03/05/2019 17:36:35 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI, ALEXANDRE XAMBINHO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CARLOS VON, CORONEL ALEXANDRE QUINTINO, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DR. RAFAEL FAVATTO, HUDSON LEAL, MARCOS MANSUR, TORINO MARQUES, VANDINHO LEITE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 320/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 10.986, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE “TAXA DE CONVENIÊNCIA” POR SITES E/OU APLICATIVOS DE DISPOSITIVO MÓVEL NA COMPRA DE INGRESSOS EM GERAL, COMO SHOWS, PEÇAS DE TEATROS, CINEMAS E OUTROS SIMILARES, FEITA PELA INTERNET, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital) Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 53 /2019 Processo N°: 4442 /2019 Protocolo: Nº Data: 02/05/2019 12:48:19 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 316/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Projeto de Lei N° 316 /2019 Processo N°: 4442 /2019 Protocolo: Nº Data: 02/05/2019 12:41:09 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Requerimento de Urgência N° 52 /2019 Processo N°: 1173 /2019 Protocolo: Nº Data: 02/05/2019 12:37:58 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO CONCESSÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 134/2019, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”. Setor Atual: Gab. Dep. Alexandre Xambinho Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Requerimento de Urgência N° 49 /2019 Processo N°: 1995 /2019 Protocolo: Nº Data: 02/05/2019 08:39:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI, ALEXANDRE XAMBINHO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CARLOS VON, CORONEL ALEXANDRE QUINTINO, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DR. RAFAEL FAVATTO, HUDSON LEAL, MARCOS MANSUR, TORINO MARQUES, VANDINHO LEITE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTO DA ESTADA DOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Emenda N° 1 /2019 Processo N°: 2213 /2019 Protocolo: Nº Data: 22/04/2019 13:22:10 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO º DO ART. 5º E O ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/ 2019. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda

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