Autor: Marcos Garcia 
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Projeto de Lei n° 471/2020
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS EM POSTAGENS PARA REALIZAÇÃO DE VENDAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7677/2020 Protocolo N°: 8285 Data: 02/09/2020 09:20:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 470/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7676/2020 Protocolo N°: 8284 Data: 02/09/2020 09:20:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 1755/2020
INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS REALIZADOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7621/2020 Protocolo N°: 8215 Data: 31/08/2020 12:49:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 1725/2020
INDICA INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ANTONIO ARMANI ES 248, NA CHEGADA DE SÃO RAFAEL (KM 0) X RIO DAS PALMAS (KM 1), EM LINHARES.
Processo N°: 7526/2020 Protocolo N°: 8112 Data: 24/08/2020 13:09:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 1696/2020
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE BARRA NOVA – RODOVIA ES 010, TRECHO ENTRE GURIRI X BARRA NOVA, EM SÃO MATEUS.
Processo N°: 7453/2020 Protocolo N°: 8021 Data: 18/08/2020 16:19:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PL 432/2020 QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PEIXES COM FINALIDADE COMERCIAL EM LAGOS E LAGOAS SOB DOMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6596/2020 Protocolo N°: 7918 Data: 16/08/2020 20:38:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 1674/2020
FORNECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO GRATUITO E TELEPRESENCIAL À POPULAÇÃO ENQUANTO DURAR A CRISE CAUSADA PELA COVID-19
Processo N°: 7376/2020 Protocolo N°: 7917 Data: 16/08/2020 20:38:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 447/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS E PASSARELAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7375/2020 Protocolo N°: 7916 Data: 16/08/2020 20:37:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 1643/2020
INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM TACHAS (OLHO DE GATO) E PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NO TRECHO DA LAGOA JUPARANÃ, TRÊS PONTAS X PORTAL DO GUAXE, EM LINHARES.
Processo N°: 7100/2020 Protocolo N°: 7632 Data: 11/08/2020 18:01:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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