Autor: Marcos Garcia 
Localizada(s) 652 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 628/2021
CRIA O PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18926/2021 Protocolo N°: 20389 ID: 124980 Data: 20/10/2021 16:15:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 219/2021
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA DO DIA 19/10/2021, POR COMPROMISSOS AGENDADOS NESTE HORÁRIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 18895/2021 Protocolo N°: 20358 ID: 124917 Data: 20/10/2021 12:57:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 218/2021
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DO DIA 19/10, POR PARTICIPAÇÃO EM AGENDA NO GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°: 18894/2021 Protocolo N°: 20357 ID: 124918 Data: 20/10/2021 12:57:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 7698/2021
VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO MARIA HELENA QUE LIGA SÃO GABRIEL DA PALHA A SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 18112/2021 Protocolo N°: 19469 ID: 124023 Data: 05/10/2021 18:03:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 602/2021
DETERMINA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18108/2021 Protocolo N°: 19465 ID: 124006 Data: 05/10/2021 17:36:19 Situação: Apensado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício de Comenda n° 297/2021
VENHO PELO PRESENTE REQUERER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 2.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCESSÃO DA COMENDA ROBERTO KAUSTSKY AO SR. HENRIQUE BARBIERI COUTINHO, POR SEU DESEMPENHO EM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM DEFESA DA AGRICULTURA.
Processo N°: 18106/2021 Protocolo N°: 19463 ID: 123940 Data: 05/10/2021 17:20:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia, Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 601/2021
INSTITUI O PROGRAMA “PRAIA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A GARANTIR E FACILITAR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAIAS LITORÂNEAS E EM PONTOS TURÍSTICOS CARACTERIZADOS PELAS PRAIAS ARTIFICIAIS.
Processo N°: 18103/2021 Protocolo N°: 19459 ID: 124002 Data: 05/10/2021 17:10:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício de Comenda n° 277/2021
VENHO PELO PRESENTE REQUERER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 2.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCESSÃO DA COMENDA ROBERTO KAUSTSKY AO SR. MÁRIO MOACYR CASSANI JUNIOR, POR SEU DESEMPENHO EM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM DEFESA DA AGRICULTURA.
Processo N°: 17768/2021 Protocolo N°: 19116 ID: 123637 Data: 01/10/2021 15:12:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia, Renzo Vasconcelos
Ofício de Comenda n° 276/2021
VENHO PELO PRESENTE REQUERER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 2.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCESSÃO DA COMENDA ROBERTO KAUSTSKY AO SR. EDUARDO FAÉ, POR SEU DESEMPENHO EM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM DEFESA DA AGRICULTURA.
Processo N°: 17767/2021 Protocolo N°: 19115 ID: 123362 Data: 01/10/2021 15:12:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício de Comenda n° 275/2021
VENHO PELO PRESENTE REQUERER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 2.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCESSÃO DA COMENDA ROBERTO KAUSTSKY AO SR. JOÃO BATISTA XIMENES AMORIM, POR SEU DESEMPENHO EM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM DEFESA DA AGRICULTURA.
Processo N°: 17419/2021 Protocolo N°: 18750 ID: 123228 Data: 28/09/2021 17:43:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.