Autor: Marcos Garcia 
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Indicação n° 539/2020
PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DA COBRANÇA DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) PARA TODOS OS CONTRIBUINTES DO ESTADO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, QUE TERÁ INÍCIO DA CONTAGEM APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE RECOMENDAM A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADES NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2933/2020 Protocolo N°: 3122 Data: 27/03/2020 09:16:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento de Urgência n° 21/2020
REQUER REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 168/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE “OBRIGA OS INDIVÍDUOS QUE APRESENTEM POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO A REALIZAREM O TESTE PARA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2513/2020 Protocolo N°: 2886 Data: 16/03/2020 12:57:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 168/2020
OBRIGA OS INDIVÍDUOS QUE APRESENTEM POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO A REALIZAREM O TESTE PARA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2513/2020 Protocolo N°: 2663 Data: 11/03/2020 16:32:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 25/2020
VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO DIA 10/03, ONDE NA OCASIÃO PARTICIPOU DE AGENDA COM O GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2434/2020 Protocolo N°: 2558 Data: 10/03/2020 11:53:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 159/2020
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRIORIDADE DE "TRANSFERÊNCIA", NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DOS FILHOS OU DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 2409/2020 Protocolo N°: 2533 Data: 09/03/2020 18:43:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 149/2020
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO OU RESSARCIMENTOS DOS DANOS CAUSADOS AOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2121/2020 Protocolo N°: 2233 Data: 03/03/2020 18:20:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 145/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2024/2020 Protocolo N°: 2134 Data: 02/03/2020 18:22:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Iriny Lopes, Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 127/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1757/2020 Protocolo N°: 1862 Data: 20/02/2020 18:00:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Iriny Lopes, Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 122/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1614/2020 Protocolo N°: 1717 Data: 18/02/2020 18:49:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Iriny Lopes, Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 116/2020
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RESERVA OU TAXA DE MATRÍCULA/REMATRÍCULA ANTECIPADAMENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1577/2020 Protocolo N°: 1678 Data: 18/02/2020 12:17:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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