Autor: Luciano Machado 
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Projeto de Lei n° 517/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8197/2020 Protocolo N°: 8880 Data: 28/09/2020 12:38:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1889/2020
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS E NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8162/2020 Protocolo N°: 8845 Data: 25/09/2020 11:10:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1888/2020
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DE OUTEIRO, SOSSEGO E GABIROBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABAPOANA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES.
Processo N°: 8161/2020 Protocolo N°: 8844 Data: 25/09/2020 11:10:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1887/2020
QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPLEMENTE CONJUNTAMENTE COM OS GOVERNOS FEDERAL E MUNICIPAIS UM PROGRAMA DE TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE A ACADÊMICOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS.
Processo N°: 8160/2020 Protocolo N°: 8843 Data: 25/09/2020 11:10:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1884/2020
COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS NA RODOVIA ES-185, PRÓXIMO À FAZENDA APARECIDA, MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ
Processo N°: 8100/2020 Protocolo N°: 8780 Data: 23/09/2020 14:54:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1883/2020
QUE O GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RODOVIA ES 190, DO KM 29 AO KM 31, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.
Processo N°: 8099/2020 Protocolo N°: 8779 Data: 23/09/2020 14:54:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Luciano Machado Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1882/2020
COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO TIAGO, MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 8098/2020 Protocolo N°: 8778 Data: 23/09/2020 14:53:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1881/2020
QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER-ES) RECONHEÇA O TRECHO DA RODOVIA ES-185, DO KM 40 AO KM 54 COM O NOME DE “AVENIDA JOÃO OGIONI SOBRINHO”, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO
Processo N°: 8097/2020 Protocolo N°: 8777 Data: 23/09/2020 14:53:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 503/2020
INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM VIRTUDE DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8096/2020 Protocolo N°: 8776 Data: 23/09/2020 14:53:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1880/2020
QUE O GOVERNO DO ESTADO, FAÇA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RODOVIA ES 190, DO KM 29 AO KM 31, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
Processo N°: 8095/2020 Protocolo N°: 8775 Data: 23/09/2020 14:53:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
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