Autor: Luciano Machado 
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Indicação n° 1447/2020
OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES CONTENDO GEL ANTISSÉPTICO AO LADO DA MÁQUINA DE CARTÃO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6142/2020 Protocolo N°: 6582 Data: 13/07/2020 15:43:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1446/2020
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES PARA A DESINFECÇÃO DE ÁREAS COMUNS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTINADAS AO COMÉRCIO E E/OU SERVIÇOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6141/2020 Protocolo N°: 6581 Data: 13/07/2020 15:43:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1445/2020
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, DOENÇAS CRÔNICAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 6140/2020 Protocolo N°: 6580 Data: 13/07/2020 15:43:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1312/2020
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DO SETOR PRIVADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Processo N°: 5711/2020 Protocolo N°: 6096 Data: 29/06/2020 15:34:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1311/2020
QUE O GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM CESAN, SAAE E SISTEMA PRIVADO DE SANEAMENTO, AMPLIEM A REDE DE SANEAMENTO DO ESTADO, BEM COMO, QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5710/2020 Protocolo N°: 6095 Data: 29/06/2020 15:34:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1190/2020
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA ES-185, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ ATÉ A FAZENDA APARECIDA
Processo N°: 5312/2020 Protocolo N°: 5648 Data: 22/06/2020 16:50:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1188/2020
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO PAINEL, MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
Processo N°: 5310/2020 Protocolo N°: 5646 Data: 22/06/2020 16:49:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 360/2020
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MUNIZFREIRENSE.
Processo N°: 5268/2020 Protocolo N°: 5604 Data: 22/06/2020 13:09:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1091/2020
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DA CACHOEIRA DA FUMAÇA, MUNICÍPIO DE ALEGRE
Processo N°: 5063/2020 Protocolo N°: 5386 Data: 17/06/2020 16:52:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 1090/2020
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DE SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ, E COMUNIDADES ADJACENTES, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE GUAÇUÍ, DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DORES DO RIO PRETO.
Processo N°: 5062/2020 Protocolo N°: 5385 Data: 17/06/2020 16:52:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
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