Autor: Luciano Machado 
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Requerimento n° 31/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 8419/2022 Protocolo N°: 9691 ID: 142256 Data: 18/05/2022 14:25:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 102/2022
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “DESTAQUES CAPIXABAS".
Processo N°: 8287/2022 Protocolo N°: 9558 ID: 142178 Data: 17/05/2022 16:36:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 109/2022
JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2022
Processo N°: 8242/2022 Protocolo N°: 9513 ID: 142101 Data: 17/05/2022 09:44:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Saúde e Saneamento Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 2832/2022
QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ES 484, SITUADA NO DISTRITO DE PIRACEMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: 7475/2022 Protocolo N°: 8567 ID: 141022 Data: 03/05/2022 12:56:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Resolução n° 6/2022
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “EDWARD HEMMING DODD”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7459/2022 Protocolo N°: 8544 ID: 141023 Data: 03/05/2022 10:39:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Carlos Von, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 85/2022
JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022
Processo N°: 6958/2022 Protocolo N°: 7956 ID: 140384 Data: 26/04/2022 11:13:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 161/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO VINIL, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE ABRIL.
Processo N°: 6006/2022 Protocolo N°: 6901 ID: 139305 Data: 11/04/2022 13:19:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Pesar n° 14/2022
REQUERE A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROZALINA SOROLDONI, OCORRIDO NO DIA 04/04/2022.
Processo N°: 5438/2022 Protocolo N°: 6317 ID: 138707 Data: 05/04/2022 16:14:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Luciano Machado Fase Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Pesar n° 13/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA ROZALINA SOROLDONI, OCORRIDO NO DIA 04/04/2022.
Processo N°: 5347/2022 Protocolo N°: 6202 ID: 138634 Data: 05/04/2022 11:11:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Luciano Machado Fase Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
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