Autor: Delegado Lorenzo Pazolini 
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Indicação n° 544/2020
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ - A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA E COM JUROS SUBSIDIADOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PROLONGADOS PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE APLICATIVO, TAXISTAS, MOTO FRENTISTAS, ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE TRANSPORTE, CONCEDENDO TAMBÉM ISENÇÃO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS – PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SEUS VEÍCULOS PELO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS APÓS O TÉRMINO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 2940/2020 Protocolo N°: 3130 Data: 28/03/2020 19:36:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento de Congratulação n° 123/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZILMA BAUER, PELA DOAÇÃO DE UMA TONELADA DE ÁLCOOL EM GEL PARA HOSPITAIS DO ESTADO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 2934/2020 Protocolo N°: 3123 Data: 27/03/2020 11:35:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Indicação n° 538/2020
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) MESES OU ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 2931/2020 Protocolo N°: 3117 Data: 26/03/2020 17:13:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Indicação n° 537/2020
SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDA NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2 DO ART. 2O DO DECRETO ESTADUAL NO 4.605-R, DE 20 DE MARÇO DE 2020, O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E SIMILARES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATÉ ÀS 16H, CONFORME EXCEÇÕES JÁ ADMITIDAS.
Processo N°: 2930/2020 Protocolo N°: 3116 Data: 26/03/2020 16:46:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 4/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 52/2020, PARA MODIFICAR O ART. 12.
Processo N°: 2899/2020 Protocolo N°: 3096 Data: 25/03/2020 21:32:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 3/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 52/2020, PARA SUPRIMIR O CAPUT DO ART. 5º.
Processo N°: 2899/2020 Protocolo N°: 3095 Data: 25/03/2020 21:32:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 2/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 52/2020, PARA SUPRIMIR A ALÍNEA “C”, DO INCISO VI, DO §1º, DO ART. 4º.
Processo N°: 2899/2020 Protocolo N°: 3094 Data: 25/03/2020 21:32:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 52/2020, PARA MODIFICAR O ART. 3º.
Processo N°: 2899/2020 Protocolo N°: 3093 Data: 25/03/2020 21:32:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento de Urgência n° 34/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 QUE DISPÕE: “FICA SUSTADO O ITEM 2 E O ITEM 5 DA NOTA TÉCNICA DE ORIENTAÇÕES QUANTO AO CORONAVÍRUS - SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA DO SISTEMA PRISIONAL - PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA – SEJUS, PROTOCOLO Nº 2020-JXH112, TORNANDO SEM QUALQUER EFEITO E PROIBINDO A VISITAÇÃO FAMILIAR, ÍNTIMA E SOCIAL NAS PENITENCIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.
Processo N°: 2896/2020 Protocolo N°: 3092 Data: 25/03/2020 21:07:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento de Urgência n° 33/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 194/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), CONCEDER AUXÍLIOS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM OS SEUS FUNCIONÁRIOS E/OU COLABORADORES NOS PRÓXIMOS 6 (SEIS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2910/2020 Protocolo N°: 3091 Data: 25/03/2020 21:07:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
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