Autor: Renzo Vasconcelos 
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Requerimento de Congratulação n° 207/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO NOTÁVEL EDUCADOR FÍSICO JOÃO PAULO FERNANDES PINTO, PELO BRILHANTE PROJETO BELIEVE.
Processo N°: 7857/2020 Protocolo N°: 8500 Data: 14/09/2020 10:01:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Indicação n° 1830/2020
“ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 4.012-N DE 24 DE JULHO DE 1996, VISANDO A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO”
Processo N°: 7855/2020 Protocolo N°: 8498 Data: 14/09/2020 10:01:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Indicação n° 1829/2020
“ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE CRÉDITO AO JOVEM EMPREENDEDOR, TENDO EM VISTA O CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL”
Processo N°: 7854/2020 Protocolo N°: 8497 Data: 14/09/2020 10:01:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Indicação n° 1828/2020
“ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO E A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS MONOBLOCO PELO SUS”
Processo N°: 7853/2020 Protocolo N°: 8496 Data: 14/09/2020 10:01:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Indicação n° 1807/2020
“ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM ESTUDO DE VIABILIDADE, CASO NECESSÁRIO, PARA A MODIFICAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA PASSANDO A MESMA PARA 24X72 HORAS”.
Processo N°: 7774/2020 Protocolo N°: 8398 Data: 08/09/2020 16:47:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Indicação n° 1754/2020
“ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 174, NA RODOVIA GETHER LOPES DE FARIA, ES 080, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE”
Processo N°: 7615/2020 Protocolo N°: 8209 Data: 31/08/2020 08:33:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
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