Autor: Capitão Assumção 
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Indicação n° 1847/2020
PARA QUE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA, QUE SE ENCONTRA ABANDONA COM APARELHOS DESTRUÍDOS E FERRAGENS EXPOSTAS.
Processo N°: 7942/2020 Protocolo N°: 8594 Data: 16/09/2020 16:48:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1846/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, VENHA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE GUIAS DE TURISMOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SESA.
Processo N°: 7941/2020 Protocolo N°: 8593 Data: 16/09/2020 16:47:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1840/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO VENHA ZERAR TEMPORARIAMENTE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A ALÍQUOTA DOS IMPOSTOS ESTADUAIS INCIDENTES SOBRE O ARROZ PARA TENTAR CONTER A ALTA NOS PREÇOS.
Processo N°: 7905/2020 Protocolo N°: 8553 Data: 15/09/2020 17:13:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 490/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA D NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA, BEM COMO A RESPECTIVA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7893/2020 Protocolo N°: 8541 Data: 15/09/2020 11:19:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1837/2020
PARA QUE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VILA VELHA, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA PAULA II, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – ES.
Processo N°: 7875/2020 Protocolo N°: 8522 Data: 14/09/2020 17:18:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Retirada da Proposição n° 21/2020
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE N° 364/2020 PROCESSO N° 5389/2020.
Processo N°: 5389/2020 Protocolo N°: 8507 Data: 14/09/2020 13:46:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1814/2020
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA, A FIM DE SER INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL NA RUA HERMAN STERN, EM FRENTE A UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM COLINA DE LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Processo N°: 7819/2020 Protocolo N°: 8456 Data: 10/09/2020 16:56:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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