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Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO 
Localizado 612 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 952 /2019
Processo N°: 13063 /2019
Protocolo: Nº 8704
Data: 13/11/2019 15:18:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
FICA ESTABELECIDO O INCENTIVO À INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CHAMADAS “CASAS DE PASSAGEM”, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR OU A REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DE SEU DOMICÍLIO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Ofício de Comenda N° 862 /2019
Processo N°: 13015 /2019
Protocolo: Nº 8646
Data: 13/11/2019 09:57:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
INDICAMOS PARA SER AGRACIADO, SR. MAXIMILIANO LADEIRA DA SILVA, COM A ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1390/1984, POR SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA PRESTADOS À COMUNIDADE ESPÍRITO-SANTENSE.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro e Publicação da Resolução de Comenda
Projeto de Lei N° 947 /2019
Processo N°: 12917 /2019
Protocolo: Nº 8547
Data: 11/11/2019 17:43:24
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CONGÊNERES SUBMETEREM OS MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS A EXAMES PSICOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Indicação N° 2679 /2019
Processo N°: 12916 /2019
Protocolo: Nº 8546
Data: 11/11/2019 17:43:18
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA PRAÇA DOS DESBRAVADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA VERMELHA, EM VILA VELHA, DEVIDO A EVENTOS CLANDESTINOS QUE TEM OCORRIDO NA PRAÇA.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 2678 /2019
Processo N°: 12915 /2019
Protocolo: Nº 8545
Data: 11/11/2019 17:43:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR), PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM INTERESSE DE CONHECER E PROMOVER O TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Ofício de Comenda N° 833 /2019
Processo N°: 12828 /2019
Protocolo: Nº 8457
Data: 11/11/2019 08:58:03
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
INDICAMOS PARA SER AGRACIADO, SR. MAXIMILIANO LADEIRA DA SILVA, COM A ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1390/1984, NO GRAU DE COMENDADOR POR SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA PRESTADOS À COMUNIDADE ESPÍRITO-SANTENSE.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 942 /2019
Processo N°: 12757 /2019
Protocolo: Nº 8386
Data: 08/11/2019 10:10:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE REINSERÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL ATINGIDOS PELA LEI 10.621 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Projeto de Lei N° 941 /2019
Processo N°: 12705 /2019
Protocolo: Nº 8333
Data: 07/11/2019 17:15:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
ESTABELECE HONRARIA E PROMOÇÃO AO POLICIAL MILITAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Indicação N° 2657 /2019
Processo N°: 12704 /2019
Protocolo: Nº 8332
Data: 07/11/2019 17:15:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CESAN, COM O OBJETIVO DE SER REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA LIBERDADE, EM CARIACICA - ES.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 2656 /2019
Processo N°: 12703 /2019
Protocolo: Nº 8331
Data: 07/11/2019 17:15:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, ESTABELECENDO HONRARIA E PROMOÇÃO AO POLICIAL MILITAR
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
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