MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO 
Localizado 677 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 78 /2020
Processo N°: 485 /2020
Protocolo: Nº 534
Data: 20/01/2020 11:37:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O BAIRRO MORADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, RECEBA TRATAMENTO ADEQUADO DE ESGOTO POR PARTE DA CESAN.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 77 /2020
Processo N°: 484 /2020
Protocolo: Nº 533
Data: 20/01/2020 11:37:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS REDONDEZAS DA PRAÇA COSTA PEREIRA, NO CENTRO DE VITÓRIA, NO INTUITO DE INIBIR ATOS DE VANDALISMOS PRATICADOS CONSTANTEMENTE NA REGIÃO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 76 /2020
Processo N°: 483 /2020
Protocolo: Nº 532
Data: 20/01/2020 11:37:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO OPERÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUE SE ENCONTRA COM O NÚMERO REDUZIDO DE FUNCIONÁRIOS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 75 /2020
Processo N°: 482 /2020
Protocolo: Nº 531
Data: 20/01/2020 11:37:33
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VILA VELHA, NO INTUITO DE REFORÇAR SERVIÇOS DE LIMPEZA APÓS A FEIRA LIVRE, REALIZADA NA RUA EMÍDIO FERREIRA DO SACRAMENTO, NO BAIRRO DE ARIBIRI, MUNICÍPIO DE VILA VELHA – ES.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 32 /2020
Processo N°: 481 /2020
Protocolo: Nº 530
Data: 20/01/2020 11:37:29
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, SEJA DE FORMA PRESENCIAL E/OU PELAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES, A FORNECEREM O NÚMERO DE PROTOCOLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 30 /2020
Processo N°: 462 /2020
Protocolo: Nº 504
Data: 17/01/2020 11:29:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA A PRODUÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 29 /2020
Processo N°: 461 /2020
Protocolo: Nº 503
Data: 17/01/2020 11:29:32
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM LEITOS DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 71 /2020
Processo N°: 422 /2020
Protocolo: Nº 459
Data: 15/01/2020 12:04:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL VETERINÁRIO EM CADA MICRORREGIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 25 /2020
Processo N°: 421 /2020
Protocolo: Nº 458
Data: 15/01/2020 12:04:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO, E PASSAGEIROS OBESOS A ENTRAR PELA PORTA TRASEIRA DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO ESTADUAL.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 24 /2020
Processo N°: 420 /2020
Protocolo: Nº 457
Data: 15/01/2020 12:04:35
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO REPASSAR A COBRANÇA DO FURTO DE ENERGIA AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima