Autor: Capitão Assumção 
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Emenda n° 5/2020
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 7º E 18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 17 DE 2020.
Processo N°: 2899/2020 Protocolo N°: 3120 Data: 27/03/2020 00:48:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 7/2020
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2020.
Processo N°: 2900/2020 Protocolo N°: 3119 Data: 27/03/2020 00:48:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 3/2020
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16 DE 2020.
Processo N°: 2898/2020 Protocolo N°: 3118 Data: 27/03/2020 00:47:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 528/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, VENHA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2909/2020 Protocolo N°: 3087 Data: 25/03/2020 17:56:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 527/2020
PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM DIVULGADOS OS ÍNDICES DE MORTE CAUSADOS POR OUTRAS DOENÇAS, NÃO SÓ O COVID–19, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2908/2020 Protocolo N°: 3086 Data: 25/03/2020 17:56:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 526/2020
PARA QUE SEJAM ESTABELECIDAS REGRAS DE ACESSO AOS SUPERMERCADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 2907/2020 Protocolo N°: 3085 Data: 25/03/2020 17:56:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 508/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CRIE UM PROTOCOLO PARA OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES QUE TRABALHAM NO RAMO ALIMENTÍCIO, COM O OBJETIVO DE COMBATER E PREVENIR O COVID-19, NOS MOLDES ABAIXO.
Processo N°: 2877/2020 Protocolo N°: 3045 Data: 23/03/2020 12:10:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 490/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO REDIRECIONE AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS POR MIM PARA O ANO DE 2020, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) AO TRATAMENTO E COMBATE DO COVID-19, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2856/2020 Protocolo N°: 3019 Data: 20/03/2020 15:40:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 489/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DIMINUA A CARGA HORÁRIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - CFS EM VIRTUDE DA PANDEMIA QUE SE PERDURA NO BRASIL NO MOMENTO ATUAL.
Processo N°: 2855/2020 Protocolo N°: 3018 Data: 20/03/2020 15:40:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 486/2020
PARA QUE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE LINHARES, SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS POR PARTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NO INTUITO DE COMBATER O ALTO ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE NA REGIÃO.
Processo N°: 2852/2020 Protocolo N°: 3015 Data: 20/03/2020 14:51:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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