Autor: Capitão Assumção 
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Projeto de Lei n° 12/2021
PERMITE QUE EMPRESAS DE GRANDE PORTE CONVERTAM MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Processo N°: 413/2021 Protocolo N°: 426 Data: 21/01/2021 10:37:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 2/2021
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 392/2021 Protocolo N°: 405 Data: 19/01/2021 19:56:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 30/2021
PARA QUE O GOVERNO, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE VITÓRIA VENHA DISPONIBILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MORRO DO ROMÃO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 391/2021 Protocolo N°: 404 Data: 19/01/2021 19:53:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 12/2021
AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE VITÓRIA, PARA QUE A ESCOLA PAULO ROBERTO VIEIRA GOMES SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, EM VITÓRIA – ES.
Processo N°: 271/2021 Protocolo N°: 272 Data: 13/01/2021 15:43:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 11/2021
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, VENHA OBRIGAR AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELOS PEDÁGIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS A MANTER O VALOR ANTERIOR DA TARIFA DO PEDÁGIO, TENDO EM VISTA O MOMENTO DE CALAMIDADE.
Processo N°: 256/2021 Protocolo N°: 257 Data: 12/01/2021 17:47:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1/2021
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - SESA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 240/2021 Protocolo N°: 241 Data: 12/01/2021 10:57:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 9/2021
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA – SEMOBI VENHA MANTER O VALOR ANTERIOR DA PASSAGEM DE TRANSCOL, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 231/2021 Protocolo N°: 232 Data: 11/01/2021 16:47:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 604/2020
PRORROGA A EFICÁCIA DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BAIXADO PELO DECRETO Nº 254-R DE 11 DE AGOSTO DE 2000, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONVALIDANDO-O TEMPORARIAMENTE COMO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11979/2020 Protocolo N°: 12845 Data: 22/12/2020 15:47:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 28/2020
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 94 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020.
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12778 Data: 21/12/2020 20:45:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 27/2020
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020.
Processo N°: 11781/2020 Protocolo N°: 12777 Data: 21/12/2020 20:45:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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