Autor: Capitão Assumção 
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Indicação n° 1852/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLICITE À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CELERIDADE NA REALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DO CASO OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA, SOBRE O ASSASSINATO DE UM EMPRESÁRIO E POLICIAL MILITAR DA RESERVA.
Processo N°: 7975/2020 Protocolo N°: 8636 Data: 17/09/2020 17:46:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1851/2020
AO GOVERNO DO ESTADO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VIANA, PARA QUE SEJAM REPARADAS AS TAMPAS DE BUEIROS SOLTAS, LOCALIZADAS UMA NA RUA ORLANDO ALFREDO CHUTAIS, E OUTRA NA RUA ALTIVA DA SILVA BRESCIANE, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA – ES.
Processo N°: 7974/2020 Protocolo N°: 8635 Data: 17/09/2020 17:46:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1847/2020
PARA QUE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA, QUE SE ENCONTRA ABANDONA COM APARELHOS DESTRUÍDOS E FERRAGENS EXPOSTAS.
Processo N°: 7942/2020 Protocolo N°: 8594 Data: 16/09/2020 16:48:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1846/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, VENHA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE GUIAS DE TURISMOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SESA.
Processo N°: 7941/2020 Protocolo N°: 8593 Data: 16/09/2020 16:47:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1840/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO VENHA ZERAR TEMPORARIAMENTE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A ALÍQUOTA DOS IMPOSTOS ESTADUAIS INCIDENTES SOBRE O ARROZ PARA TENTAR CONTER A ALTA NOS PREÇOS.
Processo N°: 7905/2020 Protocolo N°: 8553 Data: 15/09/2020 17:13:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 490/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA D NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA, BEM COMO A RESPECTIVA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7893/2020 Protocolo N°: 8541 Data: 15/09/2020 11:19:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1837/2020
PARA QUE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VILA VELHA, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA PAULA II, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – ES.
Processo N°: 7875/2020 Protocolo N°: 8522 Data: 14/09/2020 17:18:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Retirada da Proposição n° 21/2020
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE N° 364/2020 PROCESSO N° 5389/2020.
Processo N°: 5389/2020 Protocolo N°: 8507 Data: 14/09/2020 13:46:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1814/2020
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA, A FIM DE SER INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL NA RUA HERMAN STERN, EM FRENTE A UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM COLINA DE LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Processo N°: 7819/2020 Protocolo N°: 8456 Data: 10/09/2020 16:56:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1813/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, VENHA SOLICITAR A INCLUSÃO DA REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1 (UM) EXAME ANUAL DE DOSAGEM SÉRICA DE VITAMINA D NOS PROTOCOLOS DE EXAMES DE ROTINA DE TODOS OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO A DISPENSAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DO MEDICAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEJA ELE ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Processo N°: 7818/2020 Protocolo N°: 8455 Data: 10/09/2020 16:56:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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