Autor: Capitão Assumção 
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Projeto de Lei n° 200/2021
FICAM OS FERROS-VELHOS E CONGÊNERES OBRIGADOS A REALIZAR UM CADASTRO ESPECÍFICO DE COMPRA, VENDA E/OU TROCA IDENTIFICANDO O VENDEDOR E O COMPRADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3683/2021 Protocolo N°: 4005 Data: 18/05/2021 15:11:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Ofício de Comenda n° 55/2021
ENCAMINHO O NOME DO POLICIAL ESTADUAL WILLIAN RODRIGO VIEIRA ,3° SARGENTO , QUE SERÁ AGRACIADO COM A MEDATLHA ALFERES TIRADENTES.
Processo N°: 3670/2021 Protocolo N°: 3989 Data: 18/05/2021 11:09:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro e Publicação da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Congratulação n° 248/2021
REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PARTICIPANTES PELA PRISÃO DO SUSPEITO DE VIOLENTAR SEXUALMENTE E ASSASSINAR SUA PRÓPRIA AFILHADA, DE 6 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 3605/2021 Protocolo N°: 3921 Data: 17/05/2021 18:22:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 77/2021
SOBRE O CRIME COMETIDO CONTRA UMA CRIANÇA DE 6 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 3582/2021 Protocolo N°: 3895 Data: 17/05/2021 14:16:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do requerimento de informação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Congratulação n° 245/2021
REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DA 11º BPM - 2ª CIA - 1º PEL, PELA PRISÃO DO SUSPEITO DE VIOLENTAR SEXUALMENTE E ASSASSINAR SUA PRÓPRIA AFILHADA, DE 6 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 3578/2021 Protocolo N°: 3891 Data: 17/05/2021 14:04:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Capitão Assumção Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Ofício de Comenda n° 54/2021
ENCAMINHO O NOME DO POLICIAL SILVINO VALTER FERREIRA, 3° SARGENTO, QUE SERÁ AGRACIADO COM A MEDALHA ALFERES TIRADENTES, PARA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 3572/2021 Protocolo N°: 3885 Data: 17/05/2021 12:47:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro e Publicação da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1158/2021
PARA QUE, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VILA VELHA, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PÚBLICA DA PRAÇA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, NO BAIRRO DE SANTA INÊS, EM VILA VELHA – ES.
Processo N°: 3531/2021 Protocolo N°: 3844 Data: 14/05/2021 16:58:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1157/2021
PARA QUE SEJA REALIZADO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA SERRA, O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, NO BAIRRO DE JARDIM CARAPINA, SERRA – ES.
Processo N°: 3530/2021 Protocolo N°: 3843 Data: 14/05/2021 16:57:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 193/2021
INCLUI O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 105 DA LEI DE Nº 2701 DE 16 DE JUNHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3453/2021 Protocolo N°: 3761 Data: 13/05/2021 13:20:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1126/2021
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, VENHA ACOMPANHAR A LEI FEDERAL DE Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3452/2021 Protocolo N°: 3760 Data: 13/05/2021 13:20:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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