Ano: 2019 Autor: Capitão Assumção 
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Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA - SUBSTITUA-SE A ALÍNEA IV, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 491/2019
Processo N°: 6237/2019 Protocolo N°: 8796 Data: 24/09/2020 12:14:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 3025/2019
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, RETORNE DE IMEDIATO A 3ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO AO SEU LOCAL DE ATUAÇÃO, NA RUA FORTUNATO RAMOS, S/N, SANTA LUCIA, VITÓRIA - ES.
Processo N°: 16482/2019 Protocolo N°: 12287 Data: 20/12/2019 18:08:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 3024/2019
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONSTRUA A NOVA SEDE DA 3ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO, NO BAIRRO PRAIA DO CANTO, VITÓRIA – ES.
Processo N°: 16481/2019 Protocolo N°: 12286 Data: 20/12/2019 18:08:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 3023/2019
SOLICITAMOS QUE O CONCURSO OCORRIDO EM 2012 SEJA PRORROGADO E OS CANDIDATOS HABILITADOS SEJAM SUBMETIDOS ÀS DEMAIS E ETAPAS. E, QUE SEJA REALIZADO UM NOVO CRONOGRAMA DO CONCURSO QUE ESTÁ EM CURSO PARA AS DEMAIS ETAPAS.
Processo N°: 16480/2019 Protocolo N°: 12285 Data: 20/12/2019 18:08:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 1038/2019
FICAM AS EDITORAS, LIVRARIAS E CONGÊNERES OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR LIVROS EM BRAILLE, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E EM OUTROS FORMATOS ACESSÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16282/2019 Protocolo N°: 12082 Data: 19/12/2019 14:40:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 1034/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 15946/2019 Protocolo N°: 11723 Data: 17/12/2019 13:17:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 2987/2019
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA CARIACICA, A FIM DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REPARO NA RUA PADRE GABRIEL, EM JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES.
Processo N°: 15945/2019 Protocolo N°: 11722 Data: 17/12/2019 13:17:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 2986/2019
PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA AVENIDA PORTO CANOA, EM MATA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 15944/2019 Protocolo N°: 11721 Data: 17/12/2019 13:17:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 2985/2019
PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ALTEROSAS, MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Processo N°: 15943/2019 Protocolo N°: 11720 Data: 17/12/2019 13:17:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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