Autor: Carlos Von 
Localizada(s) 525 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Indicação n° 569/2020
ASSIM, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, A QUAL POSSUI MACRO REFLEXOS EM TODA A SOCIEDADE CAPIXABA E BRASILEIRA, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO CONCRETA E EFETIVA DAS SEGUINTES MEDIDAS REPUTADAS NECESSÁRIAS PARA QUE, TANTO A SAÚDE PÚBLICA, QUANTO A ECONOMIA POSSAM SE RECUPERAR CONJUNTAMENTE:
Processo N°: 2992/2020 Protocolo N°: 3185 Data: 01/04/2020 22:15:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 560/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS PARA QUE OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA) DOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS SEJAM POSTERGADOS PARA O TÉRMINO DAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E RETOMADA DO MERCADO ESTADUAL.
Processo N°: 2982/2020 Protocolo N°: 3175 Data: 01/04/2020 18:28:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 555/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS CONSUBSTANCIADAS NA ABSTENÇÃO DE REALIZAR A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO E AS CONSEQUENTES BOLSAS REMUNERATÓRIAS MENSAIS DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A DEPENDÊNCIA DESSA FONTE DE SUBSISTÊNCIA À ECONOMIA DOMÉSTICAS DOS ESTUDANTES. SOLICITAMOS, POR CONSEGUINTE, A IMEDIATA DESCONSTITUIÇÃO DO ATO QUE SUSPENDEU OS CONTRATOS DE ESTÁGIO CELEBRADOS ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E OS ESTUDANTES, HAJA VISTA A IMINENTE PREJUDICIALIDADE À MANUTENÇÃO DAS DESPESAS BÁSICAS E ORDINÁRIAS DOS ESTAGIÁRIOS DIRETAMENTE IMPACTADOS COM ESTA MEDIDA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE RESTRIÇÃO POPULACIONAL E CONTRAÇÃO ECONÔMICA.
Processo N°: 2975/2020 Protocolo N°: 3166 Data: 01/04/2020 12:20:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 553/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS PARA QUE HAJA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO QUE PRECISAREM SER RENOVADAS NESTE PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS.
Processo N°: 2973/2020 Protocolo N°: 3164 Data: 01/04/2020 11:16:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 552/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS PARA QUE INTERMEDEIE, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE SITUADAS NO ESPÍRITO SANTO, A FIM DE QUE ESTAS SE ABSTENHAM DE SUSPENDER OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, MICROEMPREENDEDORES, DE FUNCIONÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E, SOBRETUDO, DOS INDIVÍDUOS INSERIDOS NA CATEGORIA DE RISCO, COMO IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, CASO NÃO ADIMPLAM SUAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS OU POR QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÃO COMERCIAL E PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 2972/2020 Protocolo N°: 3163 Data: 01/04/2020 11:16:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 551/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS PARA QUE EFETUE URGENTEMENTE A COMPRA EM GRANDE QUANTIDADE DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, A FIM DE QUE HAJA A CONSTATAÇÃO DA DOENÇA NO MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS CAPIXABAS, GARANTINDO, ASSIM, OS MEIOS DE PREVENÇÃO NECESSÁRIOS AO CONTROLE DO ALASTRAMENTO DO VÍRUS.
Processo N°: 2970/2020 Protocolo N°: 3161 Data: 01/04/2020 11:10:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 543/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS NECESSÁRIAS PARA QUE PROMOVA A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, ORDENS DE SERVIÇO, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATO DE GESTÃO, ENTRE OUTROS ATOS UNILATERAIS OU BILATERAIS QUE FOREM CELEBRADOS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR DECORRENTE DO PLC 017/2020, SEJA CRIANDO UM SÍTIO ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, SEJA INCLUINDO CAMPO ESPECÍFICO NO ATUAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO COM A MESMA FINALIDADE.
Processo N°: 2938/2020 Protocolo N°: 3127 Data: 27/03/2020 17:53:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 525/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ESTADO OFERTE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS CAPIXABAS DIRETA E INDIRETAMENTE ATINGIDAS PELA IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, A FIM DE QUE A SUBSISTÊNCIA BÁSICA DESSAS UNIDADES FAMILIARES SEJA PRESERVADA E GARANTIDA.
Processo N°: 2904/2020 Protocolo N°: 3080 Data: 25/03/2020 15:32:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Emenda n° 6/2020
ALTERA A LEGISLAÇÃO DE FUNDOS PÚBLICOS PARA AUTORIZAR A REVERSÃO, AO TESOURO ESTADUAL, DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2900/2020 Protocolo N°: 3079 Data: 25/03/2020 14:27:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Indicação n° 523/2020
SOLICITAMOS, AO EMINENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CONCRETAS NECESSÁRIAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COORDENADA DE HIGIENIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PULVERIZANDO PRODUTOS DE ESTERILIZAÇÃO EM PRAÇAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ENTRADAS DE UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS, PORTAS DE FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS, ENTRE OUTROS, A FIM DE QUE OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO COM O NOVO CORONAVÍRUS DIMINUEM E NOVOS CASOS DA COVID-19 DEIXEM DE SURGIR RAPIDAMENTE.
Processo N°: 2902/2020 Protocolo N°: 3077 Data: 25/03/2020 13:55:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.