Ano: 1996 Autor: Enivaldo dos Anjos 
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Projeto de Lei n° 459/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 12/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 449/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO RESGATE DE CONCEIÇÃO DE CASTELO - ES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício de Comenda n° 71/1996
SOLICITA O AGRACIAMENTO DO SR. DÁRIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 10/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício de Comenda n° 71/1996
SOLICITA O AGRACIAMENTO DO SR. ERILDO MARTINS FILHO COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício de Comenda n° 70/1996
AGRACIA COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR AO SR. PEDRO IVO DA SILVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício de Comenda n° 64/1996
SOLICITA O AGRACIAMENTO COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADORA À SRª VIRGÍNIA MARIA COSER TEIXEIRA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício de Comenda n° 67/1996
SOLICITA O AGRACIAMENTO COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR, O SR RUY DIAS DE SOUZA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 29/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 16/1996
PERMITE A REELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 07/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 300/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 19/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Ofício de Comenda n° 36/1996
SOLICITA QUE O EX-DEPUTADO ESTADUAL JUAREZ MARTINS LEITE SEJA AGRACIADO COM A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 03/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
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