Ano: 1996 Autor: Fátima Couzi 
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Projeto de Lei n° 410/1996
DETERMINA A RETENÇÃO NA FONTE DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O ESTADO E SEUS FORNECEDORES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 26/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Requerimento de Informação n° 428/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE DIAGNÓSTICO DA SAÚDE DA MULHER NO ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Requerimento de Informação n° 420/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS REPASSADOS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO SHOPPING LIMPE E COLIMPE NO ANO EM CURSO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 06/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Lei n° 378/1996
DENOMINA O TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL QUE LIGA SÃO JOSÉ DO CALÇADO A BOM JESUS DO NORTE DE EDU DA SILVA BAPTISTA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 24/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Requerimento de Informação n° 398/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DA FAZENDA, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AS DEMISSÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO BANESTES E OUTROS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM O MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 22/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Requerimento de Informação n° 396/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE ASSESSORIA DO SR. ANTÔNIO CARLOS MEDEIROS E OUTROS ESCLARECIMENTOS DO MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 22/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Lei n° 343/1996
PROÍBE CRÉDITOS NAS ENTIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO PARA EMPRESAS QUE POSSUEM MAIS DE TRINTA MULHERES COMO SERVIDORES E NÃO POSSUEM CRECHES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 19/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Lei n° 333/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO À FAUNA ICTIOLÓGICA E AOS RECURSOS PESQUEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Resolução n° 334/1996
DISPÕE SOBRE O GUIA DE ORÇAMENTO ESTADUAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
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