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Ano: 2001 Autor: FÁTIMA COUZI 
Localizado 57 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 478 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 27/08/2001 10:43:30
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 541 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 01/10/2001 14:17:06
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 545 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 03/10/2001 13:55:47
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 565 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 25/10/2001 13:58:11
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLIA A "UNIÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO RIO MARINHO - VILA VELHA-ES, UCAMB - RIO MARINHO".
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 584 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 01/11/2001 14:10:18
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (PRECATÓRIOS).
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 700 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 29/11/2001 14:08:31
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIAS MELHORES - ABDM".
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 701 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 29/11/2001 14:10:07
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO SARÇA - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL".
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 11 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 04/12/2001 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
OBRIGA OS DEPUTADOS ESTADUAIS A APRESENTAREM DECLARAÇÕES DE BENS, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Projeto de Lei N° 711 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 04/12/2001 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
AUTORIZA O PODER PÚBLICO ESTADUAL TORNAR OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Ofício N° 79 /2001
Processo N°: /2001
Protocolo: Nº
Data: 31/10/2001 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FÁTIMA COUZI
INFORMANDO SUA FILIAÇÃO NO PPB.
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
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