Ano: 2002 Autor: GILSON AMARO 
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Projeto de Lei n° 437/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 22/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2002
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 04 DE MAIO DE 1999 (CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 411/2002
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA FEIRAS DE MODA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 17/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 402/2002
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES PARA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA - DEPTUR.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 10/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 372/2002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DO ICMS DO ESTADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NESTE ESTADO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 09/08/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 308/2002
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU FREDERICO BERGER FILHO, DE ALTO JATIBOCAS, A ESCOLA DE 1º GRAU ALTO JATIBOCAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/06/2002 14:10:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 268/2002
CRIANDO A CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 27/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 155/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 09/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
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