Ano: 2001 Autor: Gilson Gomes 
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Projeto de Lei Complementar n° 49/2001
INCLUI O § 6º E O § 7º, NO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 10/01/1992.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 745/2001
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5.781/98. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A CVRD E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 744/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSSANTENSE AO SR. LUIZ CARLOS AZEDO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 743/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSSANTENSE AO SR. ISAIAS ESCAFURA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 742/2001
DISCIPLINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A DENÚNCIAS CONTRA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INCLUSIVE SEM FINS LUCRATIVOS, POR PRÁTICA DE ATO DISCRIMINATÓRIO CONTRA A MULHER.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 10/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 728/2001
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 06/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 723/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSSANTENSE AO SR. KLAUSS RODRIGO DÓRIO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 722/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSSANTENSE AO SR. AGUINALDO JONAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 721/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSSANTENSE AO SR. ALFREDO ANTÔNIO PINA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei n° 673/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL, OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A ANEXÁ-LO EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 27/11/2001 13:47:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
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