Ano: 1999 Autor: Gilsinho Lopes 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 15/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei Complementar n° 46/1999
ALTERA O INCISO II DO ART.75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº115 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 525/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, GRATUITAMENTE, VALES-TRANSPORTES AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 523/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR.ALCEU DE AZEVEDO FALCÃO NETO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 421/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHAS DE INCREMENTO DO MOVIMENTO COMERCIAL VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 09/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 1274/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO DO ESTADO NOS ANOS DE 1996 A 1999, ATÉ O MÊS DE AGOSTO ÚLTIMO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 21/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 1242/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SRº. CLÁUDIA COSTIN.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 1241/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SOBRE PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS FAVORECIDAS COM EMPRÉSTIMOS DO BANDES E OUTROS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM O MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 1240/1999
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VIANA.
Processo N°: 27/1999 Protocolo N°: Data: 13/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 299/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR O EDIFÍCIO DA FUNDAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
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