Ano: 2001 Autor: Gilsinho Lopes 
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Projeto de Lei Complementar n° 39/2001
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17 E ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 27/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei Complementar n° 40/2001
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 1990 (ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 663/2001
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLECENTES DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 22/11/2001 13:32:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 658/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIPOL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 21/11/2001 13:20:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 656/2001
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTO 24 HORAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 20/11/2001 13:11:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 648/2001
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DE ALÍQUOTA ESPECIAL DE ICMS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 14/11/2001 14:44:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 616/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS, A CRIAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 09/11/2001 16:56:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 617/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O NÚCLEO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AEROTÁTICO-NEPAT.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 08/11/2001 17:08:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 1599/2001
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE O VALOR DO REPASSE DA PETRÓLEO BRASILEIRA S.A., REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE TODAS AS DISTRIBUIDORAS EM OPERAÇÃO NO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 07/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 602/2001
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA ATRAVÉS DO DNA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 06/11/2001 14:13:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
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