Ano: 2002 Autor: Gilsinho Lopes 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 454/2002
AUTORIZANDO OS SERVIDORES ESTADUAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL A TRAN SACIONAREM SUAS FÉRIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 455/2002
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 09/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 444/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO E A LOCALIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 25/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 431/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.292, DE 14 DE JULHO DE 2000 (LOCAIS ONDE SEJAM MANEJADOS JOGOS DE VÍDEO-GAME).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 430/2002
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NESTE ESTADO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 419/2002
DISPÕE SOBRE O USO PELA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 18/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 409/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O NÚCLEO DE COMBATE AO SEQÜESTRO RELÂMPAGO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 399/2002
CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE GUINCHO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 03/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 397/2002
CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE GUINCHO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 03/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 394/2002
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS REFERENTES À CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 30/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página