Ano: 2012 Autor: Gilsinho Lopes 
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Projeto de Lei n° 489/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A DESTINAREM RECINTO ANEXO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Ofício de Comenda n° 200/2012
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO AO (A) SENHOR (A) JOSÉ AUGUSTO SAVA
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Ofício de Comenda n° 181/2012
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA DOM JOÃO BATISTA MOTA ALBUQUERQUE A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 30/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 336/2012
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SOBRE VALORES RECOLHIDOS AO INSTITUTO SINCADES NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PELO SETOR COMERCIAL ATACADISTA EM VIRTUDE DO CONTRATO DE COMPETITIVIDADE FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AQUELE SETOR? DISCRIMINAR MÊS A MÊS OS VALORES RECOLHIDOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Requerimento de Informação n° 335/2012
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, SOBRE VALORES RECOLHIDOS AO INSTITUTO SINCADES NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PELO SETOR COMERCIAL ATACADISTA EM VIRTUDE DO CONTRATO DE COMPETITIVIDADE FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AQUELE SETOR? DISCRIMINAR MÊS A MÊS OS VALORES RECOLHIDOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 443/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Indicação n° 539/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Indicação n° 536/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA AUMENTO DO NÚMERO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR QUE POSSUEM APENAS 01 OU QUE NÃO TENHAM NENHUM.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 14/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 424/2012
PROÍBE O ESTADO DE CONTRATAR COM EMPRESAS QUE PRATICAREM TRABALHO ESCRAVO OU O INFANTIL ILEGAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 13/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Ofício de Comenda n° 162/2012
CONCEDE A COMENDA DE ORDEM AO MÉRITO DOMINGOS MARTINS AO SR. CARLOS NEJAR, NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
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