Autor: GERALDO MARTINS 
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Ofício n° 1178/2002
COMUNICANDO QUE DESFILIOU-SE DO P.M.N. E DE SUA LIDERANÇA NESTA DATA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 203/2002
MODIFICANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.746, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998 (RECEITA A SER APLICADA NA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO ADMINISTRADO POR TRÊS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 29/04/2002 15:56:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Desarquivamento da Proposição
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 761/2001
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTALAR POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO TREVO DA CEASA-ES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 12/12/2001 11:19:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Desarquivamento da Proposição
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 760/2001
PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NA CONTA DE ÁGUA DA CESAN.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 12/12/2001 11:18:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 07/08/2001 11:45:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Desarquivamento da Proposição
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 402/2001
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.069/90 E ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 04/07/2001 10:13:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 403/2001
ISENTA DO ICMS NO TALÃO DE ENERGIA, O PRODUTOR RURAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 04/07/2001 10:09:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Desarquivamento da Proposição
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Projeto de Lei n° 375/2001
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/06/2001 14:58:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Prévia 2
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
Requerimento de Informação n° 996/2001
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SOBRE O VALOR REPASSADO MENSALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: GERALDO MARTINS
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