Ano: 2000 Autor: Gumercindo Vinand 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2000
ALTERA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO A SE CONSTITUIR NO § 1º, ACRESCENTANDO AINDA OS §§ 2º E 3º À NORMA CONSTITUCIONAL MENCIONADA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 07/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 718/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BÍBLICO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO ES - IBADES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 05/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 710/2000
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE ESTADO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 30/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 709/2000
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 30/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 672/2000
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE SOLUÇÃO DE GEL E PLACAS DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES HOSPITALARES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 22/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 671/2000
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A GRATUIDADE PARA O INGRESSO EM ESPETÁCULOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 22/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 670/2000
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 22/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
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