Ano: 2002 Autor: Gumercindo Vinand 
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Projeto de Lei n° 436/2002
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ENTRE A CVRD E SEFA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 21/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 386/2002
REVOGA A LEI Nº 7.253/2002 (ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA SUA UTILIZAÇÃO PELOS DEFICIENTES VISUAIS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 242/2002
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO DOS ENSINOS MÉDIO, PÓS-MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E SUPERIOR DE QUE TRATA A LEI 6.494/77 E SUAS ALTERAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 15/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 202/2002
AUTORIZANDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 30/04/2002 15:54:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 192/2002
DENOMINA EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA O TRECHO DA RODOVIA ES-080 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 25/04/2002 14:15:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 191/2002
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO DO ENSINO MÉDIO, PÓS MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E SUPERIOR DE QUE TRATA A LEI Nº 6.494/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 24/04/2002 14:13:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
Projeto de Lei n° 32/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 20/02/2002 13:18:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gumercindo Vinand
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