Ano: 1997 Autor: JUCA ALVES 
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Projeto de Lei n° 289/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A APOLÔNIO DE CARVALHO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 21/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Requerimento de Informação n° 631/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA, SOBRE O CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS CONSTANTES DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA POLUIÇÃO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.808/95.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 15/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 260/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PIA SOCIEDADE DE FILHAS DE SÃO PAULO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 25/09/1997 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 255/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A ADI SILVA GAMA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 24/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 225/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE FOLCLORE, COM SEDE EM VITÓRIA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 28/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Requerimento de Informação n° 426/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CESAN SOBRE O VALOR ARRECADADO NOS ÚLTIMOS DE 12 MESES, RELACIONADOS MENSALMENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Requerimento de Informação n° 349/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO SOBRE A ABERTURA DE INQUÉRITO PARA O ENQUADRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA POLUIÇÃO NA REGIÃO DA BAIA DE CAMBURI.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 26/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei Complementar n° 7/1997
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 19/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei Complementar n° 6/1997
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE PRAÇAS POR TEMPO DE SERVIÇO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO E.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 22/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 78/1997
DECLARA COMO PATRIMÔNIO GENÉTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A COBERTURA FLORESTAL DA ÁREA DA RESERVA FLORESTAL DA CIA VALE DO RIO DOCE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 22/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
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