Ano: 2001 Autor: JUCA ALVES 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2001
ESTABELECE QUE A PROCURADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO E A PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONSTITUAM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 20/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Ofício de Comenda n° 310/2001
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO, NA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS", NO GRAU DE GRÃ-CRUZ, AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 14/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 586/2001
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS DE SE RESPONSABILIZAREM PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB SUA FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/11/2001 14:14:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Ofício n° 216/2001
INFORMANDO A ESCOLHA DO DEP. NASSER YOUSSEF COMO LÍDER DO PSDB.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 31/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 510/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ OSCAR PEREIRA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 11/09/2001 13:33:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 445/2001
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ASILO DE IDOSOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 07/08/2001 11:51:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 406/2001
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE OPERAM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A RESERVAR 03% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGOS PARA O OBESO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 04/07/2001 13:37:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei Complementar n° 18/2001
CRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE REFLORESTAMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 281/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E DESFIADORES DE SIRI - A.P.D.S./IC, DE VITÓRIA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página