Ano: 1991 Autor: José Carlos Gratz 
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Projeto de Lei n° 294/1991
ISENTA OS ALUNOS DOS CURSOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DE FREQUENTAR ESCOLAS REGULARES.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 25/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 272/1991
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS DAS ÁREAS MARGINAIS ONDE EXISTAM MANANCIAIS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NATURAL OU ARTIFICIAL.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 22/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 271/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ESPECIAIS DECORRENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESERVAR, CONSERVAR E RECUPERAR A COBERTURA FLORESTAL NATIVA E PROTEGER OS ECOSSISTEMAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 22/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 262/1991
INSTITUI O PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO PRÓ-AMBIENTE.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 261/1991
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONDUÇÃO OU ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL OU PRODUTO DE CAÇA E PESCA PREDATÓRIA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 260/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS ESPÍRITO SANTENSE.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 258/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E REJEITOS PELA INDÚSTRIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 257/1991
DISPÕE SOBRE O REPOVOAMENTO DE REPRESAS COM ESPÉCIMES DA FAUNA E FLORA NATIVAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 256/1991
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE TRANSPLANTES.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
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