Ano: 1993 Autor: José Carlos Gratz 
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Requerimento n° 324/1993
REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO ANO DE 1993.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 31/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Requerimento de Informação n° 475/1993
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SOBRE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTA SECRETARIA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 07/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 271/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 23/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 256/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRÓ-MATRE DE VITÓRIA. (ABPMV)
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 31/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 246/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DE FISSURAS LÁBIO-PALATAIS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 17/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 192/1993
VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE, À ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS, CAMISINHAS DE VÊNUS E PANFLETOS EXPLICATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 28/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 191/1993
DETERMINA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU FEITURA DE BENFEITORIAS EM TERRENOS DOADOS PELO ESTADO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 28/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 131/1993
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. ANTENILDO DE OLIVEIRA MIRANDA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 25/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 130/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SRA. OLÍMPIA FELICIO SOUZA (MARIA CIBELE) PENSÃO VITALÍCIA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 25/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 96/1993
ESTABELECE A ENTRADA FRANCA EM CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES PARA CIDADÃOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NO ESTADO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 15/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
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