Ano: 1995 Autor: José Carlos Gratz 
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Projeto de Lei n° 447/1995
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CORPOS VOLUNTÁRIOS, DE BOMBEIROS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 04/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 433/1995
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "PRINCÍPIOS BÁSICOS DE DIREITOS HUMANOS" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 28/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 428/1995
DISPÕE SOBRE MORATÓRIA AOS DESEMPREGADOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA PELA CAMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 24/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 427/1995
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, O NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO ÀS VÍTIMAS DO HIV, ASSIM COMO AOS SEUS FAMILIARES, DESDE QUE COMPROVADAMENTE CARENTES ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 24/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 419/1995
ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, EMOLUMENTOS E CONTRIBUIÇÕES AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 418/1995
INSERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, LEIS DE TRÂNSITO E CUIDADOS DOS PEDESTRES, NO CURRÍCULO ESCOLAR.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 415/1995
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEI COMPLEMENTAR, LEI, RESOLUÇÃO E DECRETO LEGISLATIVO DECRETADOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 16/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 411/1995
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 14/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 410/1995
TRATA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 14/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Requerimento de Informação n° 533/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA SOBRE QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS POSSUIA A CIDA E QUANTOS POSSUI ATUALMENTE.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 13/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
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