Ano: 1996 Autor: José Carlos Gratz 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 431/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DA FAZENDA, SOBRE DÉBITO ATUALIZADO DA SAMARCO, REFERENTE AO ICMS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 12/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 358/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A ANTIOCHO CARNEIRO DE MENDONÇA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 29/08/1996 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 353/1996
DENOMINA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA DE CASTELO DE DELEGACIA CABO ANTÔNIO FEREGUETE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 28/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Ofício de Comenda n° 73/1996
SOLICITANDO À MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, UMA COMENDA DE ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" PARA O CAPIXABA MANOLO CABRAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 23/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 346/1996
OBRIGA O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE QUE VENHA A RECEBER QUALQUER TIPO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE A PROCEDÊNCIA DESTE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 22/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 326/1996
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA COMPULSÓRIA DA TAXA DE SERVIÇOS (10%) A TÍTULO DE GORGETA NOS BARES E RESTAURANTES DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 26/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 199/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS CAPIXABAS COM A FINALIDADE DE CRIAR PROCURADORIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM TODO O ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 04/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 175/1996
DENOMINA ESCOLA RECIERE MARCOLAN A ESCOLA DE CORUMBÁ, MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 28/05/1996 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Requerimento n° 188/1996
REQUER UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 13/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página