Ano: 1999 Autor: José Esmeraldo 
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Projeto de Lei n° 458/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE DIABÉTICOS - ACAD-ES.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 29/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 424/1999
INCLUI A VIA FILOMENO MATOS NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 376/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE TAXI.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 26/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Requerimento de Informação n° 1444/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SOBRE INVESTIMENTOS EFETUADOS NA ÁREA DA SAÚDE , DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 26/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 322/1999
AUTORIZA A INCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA BANANA, NO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 20/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Requerimento de Informação n° 932/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CASA CIVIL, SOBRE RUAS E AVENIDAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 11/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Requerimento de Informação n° 488/1999
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO 1º ANO DOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DA ESCOLA " ARNULPHO MATTOS" E OUTROS ESCLARECIMENTOS SOBRE O MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 25/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Ofício n° 211/1999
INDICA O NOME DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI PARA LÍDER DA BANCADA DO PSDB.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 31/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Ofício n° 1/1999
MEMBROS DA BANCADA DO PSDB E MEMBROS DA BANCADA DO PMN, FORMAM UM BLOCO DE DOIS PARTIDOS E INDICAM O NOME DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI COMO LÍDER DO REFERIDO BLOCO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 24/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
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