Ano: 2019 Autor: José Esmeraldo 
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Projeto de Lei n° 1011/2019
ESTABELECER MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, E NOS RESPECTIVOS INGRESSOS.
Processo N°: 14906/2019 Protocolo N°: 10621 Data: 06/12/2019 17:23:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 1010/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO.
Processo N°: 14905/2019 Protocolo N°: 10620 Data: 06/12/2019 17:23:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 1009/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO ENGENHEIRO.
Processo N°: 14904/2019 Protocolo N°: 10619 Data: 06/12/2019 17:23:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Coronel Alexandre Quintino Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 359/2019
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2019.
Processo N°: 13362/2019 Protocolo N°: 9027 Data: 20/11/2019 13:35:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Ofício de Comenda n° 877/2019
INDICAÇÃO PARA HOMENAGEM AO SENHOR RODOLFO QUEIROZ LATERZA, POR MEIO DA COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS.
Processo N°: 13167/2019 Protocolo N°: 8811 Data: 14/11/2019 16:35:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Ofício de Comenda n° 876/2019
INDICAÇÃO PARA HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, POR MEIO DA COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS.
Processo N°: 13165/2019 Protocolo N°: 8809 Data: 14/11/2019 16:28:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO JONATHAN DE CAMPOS PIAZAROLO PEREIRA.
Processo N°: 13161/2019 Protocolo N°: 8805 Data: 14/11/2019 16:26:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO LUIZ GUSTAVO XIMENES DA SILVA.
Processo N°: 13160/2019 Protocolo N°: 8804 Data: 14/11/2019 16:24:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO DANIEL BENÍCIO DOS SANTOS FILHO.
Processo N°: 13157/2019 Protocolo N°: 8801 Data: 14/11/2019 16:20:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
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