Ano: 1996 Autor: JUCA GAMA 
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Requerimento de Informação n° 575/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SOBRE QUAIS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 356/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DA PM/ES, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 29/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 328/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZI DE ATÍLIO VIVACQUA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 26/06/1996 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 166/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO GRANDE MARUÍPE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 21/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 161/1996
DENOMINA NATALINO PANDOLFI A RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE DESENGANO, MUNICÍPIO DE LINHARES, À BR 101-KM 185, DISTRITO DE GUARANÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 15/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Requerimento de Informação n° 132/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE VALORES GASTOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM PUBLICIDADE NO PERÍODO DE 01/01/95 À 31/03/96 E OUTROS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 18/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Requerimento de Informação n° 131/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SOBRE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONTRATADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E OUTROS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM O MESMO ASSUNTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 18/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Requerimento de Informação n° 109/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996, DE OBRAS DE ENGENHARIA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 02/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Requerimento de Informação n° 108/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE FORNECIMENTO DE RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES ESTADUAIS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 02/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
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