Ano: 1999 Autor: JUCA GAMA 
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Projeto de Lei n° 468/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART.5º DA LEI Nº5.741/98.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 02/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 436/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO § 4º DO ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº5.781/98.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/1999
ALTERA O ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS MAIORES DE 65 ANOS).
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 348/1999
ALTERA O INCISO VII DA LEI Nº 3.909/86 QUE DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE FABRICAÇÃO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 29/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Ofício n° 89/1999
COMUNICAMOS O SEU DESLIGAMENTO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 284/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "SERLIHGES-SECCIONAL REGIONAL DE LINHARES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 26/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 283/1999
DENOMINA ESCOLA DO DISTRITO DE JUNCADO, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 26/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 54/1999
EXTINGUE LIMITE DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, SOB REGIME DE FRETAMENTO E/OU TURISMO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 13/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 53/1999
INCLUI A RODOVIA LINHARES/PONTAL DO IPIRANGA/URUSSUQUARA, COM 65 KM DE EXTENSÃO, NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 13/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
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