Ano: 2000 Autor: JUCA GAMA 
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Projeto de Lei n° 667/2000
REVOGA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.286/00(LOTERIA CAPIXABA).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 21/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 602/2000
ALTERA O ART.2º, §9º, ART. 15 E PARÁGRAFO ÚNICO E ART.18, §1º DA LEI Nº5.760/98, DISPONDO SOBRE AGROTÓXICOS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 31/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 523/2000
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº3.829, ALTERADO PELA LEI Nº5.553/97 (ALÍQUOTA DE IPVA).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 19/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 480/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº5740/98(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA CST, DOAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTUA).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 15/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 458/2000
DENOMINA "DR. EMIR DE MACEDO GOMES" A RODOVIA ESTADUAL LINHARES/PONTAL DO IPIRANGA/URUSSUQUARA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 09/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 433/2000
PROIBE O TRÁFEGO E CIRCULAÇÃO DE CACAU EM VIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E VICINAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 01/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 419/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO §4º DO ART.3º DA LEI Nº5.781/98(DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AV. BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 01/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 159/2000
TRANSFORMA EM BATALHÃO A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE LINHARES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 11/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 116/2000
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº4.440, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES(EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 28/03/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
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