Ano: 2001 Autor: JUCA GAMA 
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Projeto de Lei n° 762/2001
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N-º 4.440/90 E REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.286/2000 (LOTERES).
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 13/12/2001 15:56:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 720/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 688/2001
ALTERA OS CÁLCULOS DE DETERMINADOS PROVENTOS E PENSÕES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/11/2001 13:39:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 664/2001
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DESTINADOS A LOTERIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - LOTERES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 22/11/2001 13:34:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 625/2001
INCLUI ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº 6.183/2000.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 14/11/2001 14:34:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 576/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUMSOFT-MG.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 31/10/2001 16:15:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Requerimento n° 1264/2001
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº399/2001, QUE MODIFICA O ART.14 DA LEI Nº5.318/96(CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO ENTRE O BANDES E O TOMADOR FINAL).
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 14/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 399/2001
MODIFICA O ART. 14 DA LEI Nº 5.318, DE DEZEMBRO DE 1996. (CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO ENTRE O BANDES E O TOMADOR FINAL)
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 03/07/2001 16:21:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 356/2001
TRANSFORMA EM BATALHÃO A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR SEDIADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 19/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 264/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL LAGOA DO MEIO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 22/05/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
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