Ano: 2002 Autor: JUCA GAMA 
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Projeto de Lei n° 376/2002
DENOMINANDO "WALDEMIRO HEMERLY" A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE RIO NOVO DO SUL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 08/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 378/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE LOTERIA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 377/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.244/2000 (ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO E USO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 350/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE LIXO RECICLADO DA ESCOLA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 10/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 349/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL REMÉDIO CIDADÃO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 10/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 340/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA CAPOEIRA MARÉ - ENFICAM, DE LINHARES.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 03/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 286/2002
ALTERA O ART. 46 DA LEI Nº 7.050/2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/06/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 285/2002
ALTERA O ART. 4ºDA LEI Nº 6.068/2000, QUE OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE ÀS NORMAS DA NBR-9050 DA ABNT.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 274/2002
INSTITUI O PROGRAMA BEM ME QUER - ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 28/05/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
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