Autor: Luiz Carlos Moreira 
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Requerimento n° 199/2010
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS-IPDE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 17/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 186/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CÓRREGO GRANDE – COMUNIDADE FIGUEIRA - APARCOG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Resolução n° 3/2010
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO CAPIXABA DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 06/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 5/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTO ANTÕNIO – CÓRREGO MOACIR”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Ofício de Comenda n° 19/2009
SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" AO SR. ODELANIEL MARTINS RODRIGUES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHORA TATIANA REGIA MATOS BRANDÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 24/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 584/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CÓRREGO SÃO JOSÉ – BEIRA RIO – PANCAS-ES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 18/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 552/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL ESPORTE, LAZER E CULTURA – SELC, COM SEDE NA SERRA – ES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RICARDO GARCIA DOS SANTOS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 450/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANÇA – INA, MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 09/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
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