Ano: 2003 Autor: Luiz Carlos Moreira 
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Projeto de Lei n° 523/2003
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 05/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 519/2003
ISENTA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO PAGAMENTO DE ICMS SOB ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2003
ALTERANDO O ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Indicação n° 151/2003
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA E TELEFONE PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO ES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 29/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Indicação n° 139/2003
DISPÕE SOBRE CONSULTA ODONTOLÓGICA COM AVALIAÇÃO PERIODONTAL NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 11/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Indicação n° 137/2003
SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 06/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 427/2003
DISPÕE SOBRE CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Indicação n° 136/2003
SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA JUVENTUDE DESTINADO À VALORIZAÇÃO E À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 30/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Ofício de Comenda n° 109/2003
INDICA O DR. RICARDO UCHOA DE MATOS PARA RECEBER A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 14/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Ofício de Comenda n° 100/2003
INDICA O EXMO. DR. WELLINGTON COIMBRA PARA RECEBER O GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 14/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
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