Ano: 2001 Autor: Luiz Pereira 
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Requerimento de Informação n° 1704/2001
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, SOBRE O VALOR PAGO ATÉ A PRESENTE DATA À EMPRESA ARG, PELOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE OBRAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA BR-320, NO TRECHO ECOPORANGA ACESSO VILA PAVÃO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 13/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 662/2001
DÁ NOVA DESTINAÇÃO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A CVRD E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/11/2001 13:33:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 548/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, EM SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 08/10/2001 13:09:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 536/2001
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PEDRAS EM RODOVIAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 20/09/2001 13:43:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 358/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 19/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 311/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RURAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 06/06/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 217/2001
ESTABELECE PERCENTUAL DE RESERVA DE PRODUTO FLORESTAL PARA SER COMERCIALIZADO NO MERCADO INTERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 02/05/2001 15:23:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 216/2001
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, AOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 02/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
Projeto de Lei n° 215/2001
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 02/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Pereira
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