Ano: 1997 Autor: Avílio Machado 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 389/1997
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº4.176-N, DE 08/10/97.(INSTITUI O CADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS, CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PENSIONISTAS).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 370/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. RAFAEL VIOLA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 320/1997
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, CENSOS, CADASTROS OU RECADASTRAMENTO REALIZADOS POR ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 26/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Requerimento de Informação n° 708/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE RECADASTRAMENTO DE PESSOAL DESSA SECRETARIA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 18/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Requerimento de Informação n° 421/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUQUI NA LOCALIDADE DE CAXETA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 07/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 162/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.276 DE OITO DE OUTUBRO DE 1.996.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 30/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 144/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 123/94.(ABAIXO ASSINADO DE ITAOCA)
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 138/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº123/94.(EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE ITAOCA).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 128/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A PAULO CÉSAR PEREIRA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 10/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 127/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORALISTA CANTO LIVRE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 10/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
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