Ano: 2001 Autor: Avílio Machado 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 1411/2001
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 7.990/89, QUE INSTITUIU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 13/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 296/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS ALBERTO PRATES PEREIRA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 30/05/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 230/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORAMARA, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 07/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 211/2001
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/04/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 198/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FELISBERTO DE CAMPOS PARENTE.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 18/04/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 197/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CÉSAR ABRANTES DE ALMEIDA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 18/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 164/2001
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS ONDE É REALIZADA EXTRAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei Complementar n° 6/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 21/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página