Autor: Robson Neves 
Localizada(s) 128 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 458/2002
SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1090-R DE 25 DE OUTUBRO DE 2002, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Lei n° 429/2002
ALTERANDO A LEI Nº 5.720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 (CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2002
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 108 E 150 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSERINDO UM NOVO ARTIGO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA MESMA CARTA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 04/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Lei Complementar n° 44/2002
ESTATUI NORMAS GERAIS PARA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE, CONTABILIDADE E FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 30/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Lei Complementar n° 43/2002
REVOGANDO A ALÍNEA "C" DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 5.831, DE 22 DE JANEIRO DE 1999, A LEI Nº 5.870, DE 23 DE JUNHO DE 1999 E O ART. 3º E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 15 DE JANEIRO DE 1999.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 28/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2002
DISPÕE SOBRE A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 23/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Resolução n° 422/2002
ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 21/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Aguardando assinatura do Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2002
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS AO ART. 135 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (CONCESSÃO DE ANISTIA, ISENSÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 27/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Lei n° 391/2002
ALTERANDO A LEI Nº 7.301, DE 15 DE AGOSTO DE 2002 (CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 26/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página