Autor: Lourival Berger 
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Ofício n° 39/1998
COMUNICA A CONSTITUIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS PARTIDOS DO PPB, PDT, PSDB E PFL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/02/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Lei n° 272/1997
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ LTDA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 07/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Requerimento de Informação n° 367/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOBRE OS COMISSÁRIOS DE MENOR, OS DISPOSITIVOS FORMAIS UTILIZADOS PARA DEFINIR ATRIBUIÇÕES E QUAL A BASE LEGAL PARA EDIÇÃO DOS DISPOSITIVOS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 05/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Requerimento n° 183/1997
REQUEREM UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COMPOSTA POR 7 (SETE) MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 07/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Requerimento n° 1/1997
REQUER QUE SE FAÇA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE VISA MODIFICAR A EXPRESSÃO "COMISSÁRIO DE MENORES PARA COMISSÁRIO DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 05/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Lei n° 374/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A CIA. INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE EM VIANA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 15/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Lei n° 338/1996
DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO MÉDICA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE TENHAM POR FIM DIAGNOSTICAR HANSENÍASE, TUBERCULOSE, DOENÇAS VENÉREAS E AIDS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 06/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Lei n° 332/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CAMPINHO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Lei n° 319/1996
TORNA A DESNUTRIÇÃO DOENÇA DE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 24/06/1996 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Resolução n° 318/1996
CRIA SERVIÇO PÚBLICO DENOMINADO LIGUE-LEI, QUE VISA RECEBER SUGESTÕES DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 24/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
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