Ano: 1987 Autor: João Martins 
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Projeto de Lei n° 254/1987
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS DE CHAGAS, HEPATITE B E AIDS NAS AMOSTRAS DE SANGUE DESTINADAS A TRANSFUSÃO.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 04/11/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Martins
Requerimento de Informação n° 457/1987
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO- CHEFE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO SOBRE O PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO FISCAL APLICADO NO SETOR DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 12/08/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: João Martins
Requerimento de Informação n° 302/1987
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 09/06/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: João Martins
Projeto de Lei n° 34/1987
FICA DENOMINADA ARILDO VALADÃO, A PRAÇA DO COMPLEXO DO CENTRO CULTURAL CARMÉLIA DE SOUZA.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 07/04/1987 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: João Martins
Projeto de Lei n° 30/1987
AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE 1º E 2º GRAUS-REGULAR, SUPLETIVO E ESPECIAL, SERÃO EXERCIDOS MEDIANTE DESIGNAÇÃO PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 07/04/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Martins
Projeto de Lei n° 26/1987
MODIFICANDO A JORNADA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIOS COM FILHOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 03/04/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Martins
Requerimento de Informação n° 136/1987
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS POR PARTE DO CHEFE DO GRUPO ADMINISTRATIVO , NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 01/04/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: João Martins
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