Autor: João Gama 
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Projeto de Lei n° 259/1990
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 281 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 105/1990
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE A DRA. MARIA GLEYD CHIANCA MAURO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 30/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 218/1989
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU "OLINDA CARVALHO CALMON" A ESCOLA DE 1º GRAU POLIVALENTE DE LINHARES I, EM LINHARES.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 09/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 198/1989
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU "ZENI NUNES BRAGA" A ESCOLA DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 26/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 253/1988
DENOMINA "JOSÉ FERREIRA LAMEGO" A PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEAÇU, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 19/10/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 211/1988
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE MAÇONICA "VALE DO CANNÃ".
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 29/09/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 213/1988
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUPERVISORES EDUCACIONAIS CAPIXABAS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 29/08/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 212/1988
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITARIO DE ARIBIRI.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 29/08/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 66/1988
INCLUI NO ENSINO DE 1º GRAU, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 26/04/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 32/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - CEA, SEDIADO EM BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 28/03/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
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