Ano: 2013 Autor: Aparecida Denadai  
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Projeto de Lei n° 402/2013
ALTERA A LEI Nº 10.102, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TEREM EM SEU INTERIOR, PROVADORES DE ROUPAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 1552/2013 Protocolo N°: Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Ofício de Comenda n° 180/2013
CONCEDE A COMENDA JOSÉ DE ANCHIETA FONTANA A LIGA CARIACIQUENSE DE DESPORTOS.
Processo N°: 1112/2013 Protocolo N°: Data: 18/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 349/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (CVDVIDA) CENTRO DE VIVÊNCIA DESPERTAR PARA A VIDA.
Processo N°: 950/2013 Protocolo N°: Data: 16/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 348/2013
REGULAMENTA O USO DE CANETAS LASER, PROIBINDO SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E SEU USO POR ESTES NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2013 Protocolo N°: Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 327/2013
OBRIGA AS FARMÁCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FEDERAL FARMÁCIA POPULAR A AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.
Processo N°: 858/2013 Protocolo N°: Data: 08/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Indicação n° 928/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE AO FUMO, DENOMINADA “SALVE UMA VIDA, APAGUE O SEU CIGARRO”.
Processo N°: 871/2013 Protocolo N°: Data: 08/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Requerimento n° 315/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 603/2013 Protocolo N°: Data: 17/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Requerimento n° 314/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 581/2013 Protocolo N°: Data: 16/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
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