Autor(es) da Proposição: DA VITÓRIA, BRUNO LAMAS, DARY PAGUNG, DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA, ELIANA DADALTO, ENIVALDO DOS ANJOS, ERICK MUSSO, EUCLÉRIO SAMPAIO, GILSINHO LOPES, Guerino Zanon, JANETE DE SÁ, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, NUNES, SÉRGIO MAJESKI

REQUERIMENTO COM BASE NO § 7º, DO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO, DE RETIRADA DO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES, EM NÍVEL ESTADUAL PELO ACIDENTE CAUSADO PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE FUNDÃO E DE SANTARÉM, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARIANA E OURO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTENDO REJEITOS QUÍMICOS DA USINA DE MINERAÇÃO OPERADA PELA SAMARCO.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)

Fase Atual: Registro do Requerimento

Autor(es) da Proposição: DA VITÓRIA

REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §3º DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA RETIRADA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008, DE SUA AUTORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 254-R/2000 QUE APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)

Fase Atual: Registro do Requerimento

Autor(es) da Proposição: GILDEVAN FERNANDES, BRUNO LAMAS, Cacau Lorenzoni, DA VITÓRIA, DARY PAGUNG, DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA, ELIANA DADALTO, ERICK MUSSO, FREITAS, GILSINHO LOPES, Guerino Zanon, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, RAQUEL LESSA, THEODORICO FERRACO

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FORMADA POR 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES CONCERNENTES À EXTINÇÃO DO FUNDAP.

Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)

Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa