Ano: 2016 Autor: Da Vitória 
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Requerimento n° 207/2016
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FORMADA POR 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES CONCERNENTES À EXTINÇÃO DO FUNDAP.
Processo N°: 3537/2016 Protocolo N°: Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes, Bruno Lamas, Cacau Lorenzoni, Da Vitória, Dary Pagung, Doutor Hércules, Eliana Dadalto, Erick Musso, Freitas, Gilsinho Lopes, Guerino Zanon, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Raquel Lessa, Theodorico Ferraço
Requerimento n° 205/2016
REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §3º DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA RETIRADA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008, DE SUA AUTORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 254-R/2000 QUE APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 3479/2016 Protocolo N°: Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Requerimento n° 195/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO § 7º, DO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO, DE RETIRADA DO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES, EM NÍVEL ESTADUAL PELO ACIDENTE CAUSADO PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE FUNDÃO E DE SANTARÉM, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARIANA E OURO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTENDO REJEITOS QUÍMICOS DA USINA DE MINERAÇÃO OPERADA PELA SAMARCO.
Processo N°: 3309/2016 Protocolo N°: Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Da Vitória, Bruno Lamas, Dary Pagung, Doutor Hércules, Eliana Dadalto, Enivaldo dos Anjos, Erick Musso, Euclério Sampaio, Gilsinho Lopes, Guerino Zanon, Janete de Sá, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nunes, Sergio Majeski
Requerimento n° 194/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO § 7º, DO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO, DE RETIRADA DO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS AO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BEM COMO MAUS TRATOS / HUMILHAÇÃO / PERSEGUIÇÃO À QUE SÃO SUBMETIDOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM.
Processo N°: 3308/2016 Protocolo N°: Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Amaro Neto, Bruno Lamas, Cacau Lorenzoni, Da Vitória, Doutor Hércules, Eliana Dadalto, Enivaldo dos Anjos, Nunes, Padre Honório, Sergio Majeski
Requerimento n° 197/2016
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FORMADA POR 05 (CINCO) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE INVASÃO DE TERRENOS, FRAUDES, CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIME DE ESTELIONATO, VENDA DE TERRENO SEM REGISTRO EM CARTÓRIO, EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS.
Processo N°: 3311/2016 Protocolo N°: Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Almir Vieira, Amaro Neto, Bruno Lamas, Da Vitória, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Freitas, Gilsinho Lopes, Marcelo Santos, Nunes
Ofício n° 12/2016
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO RIO DOCE.
Processo N°: 3258/2016 Protocolo N°: Data: 23/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: Da Vitória, Dary Pagung, Eliana Dadalto
Projeto de Lei n° 332/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E MERCADOS POPULARES PODEREM PROCEDER À REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3215/2016 Protocolo N°: Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO, Almir Vieira, Almir Vieira, Bruno Lamas, Da Vitória, Dary Pagung, Doutor Hércules, Edson Magalhães, Erick Musso, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes, Hudson Leal, Marcelo Santos, Marcos Bruno, Padre Honório, Raquel Lessa, Sergio Majeski
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR HENRIQUE SOARES MACEDO.
Processo N°: 3166/2016 Protocolo N°: Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO BUENO.
Processo N°: 3161/2016 Protocolo N°: Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JESUS ALENCAR ARRAIS.
Processo N°: 3160/2016 Protocolo N°: Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
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