Ano: 2008 Autor: Doutor Hércules 
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Projeto de Lei n° 384/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DR. FLÁVIO ALEXANDRE CAVALCANTE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 373/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR. JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 07/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 367/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR. FAUSTO COSTA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 07/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Indicação n° 209/2008
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA UM PROJETO DE DECRETO, QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO CASO DE FURTO OU ROUBO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 01/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 250/2008
INSTITUI COMITÊ DO PROGRAMA ESPÍRITO-SANTENSE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 14/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento n° 161/2008
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 232/2008.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 232/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR FAUSTO COSTA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 25/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 230/2008
INSTITUI O FUNDO CAPIXABA DE INCENTIVO AO BIOCOMBUSTÍVEL – FUNBIOCOMBUSTÍVEL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 24/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 228/2008
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL BIODEGRADÁVEL PARA SER USADO EM VEÍCULOS DE PASSEIO, TRANSPORTE COLETIVO, CARGA, EMBARCAÇÕES NAVAIS E COMO ADITIVO EM ÓLEO DIESEL E OUTROS TIPOS DE COMBUSTÍVEL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 23/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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