Ano: 2009 Autor: Doutor Hércules 
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Indicação n° 501/2009
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DISPONIBILIZE LIVROS DIDÁTICOS DOS CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES E LIVROS E APOSTILAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS NA BIBLIOTECA TRANSCOL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ERIVAM BOFF.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RICARDO FERNANDO MACHADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO PEREZ CASASCO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Ofício de Comenda n° 84/2009
INDICA O DR. EDSON MOREIRA FERREIRA PARA RECEBER A COMENDA DO MÉRITO DO DENTISTA CAPIXABA "DOUTOR GILTON COUTINHO BARROS".
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 529/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 27/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 514/2009
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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