Ano: 2010 Autor: Doutor Hércules 
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Ofício n° 1/2010
COMUNICA A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULAMENTAÇÃO DA PEC 29 E PELA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento n° 294/2010
FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULAMENTAÇÃO DA PEC 29 E PELA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS.
Processo N°: 2115/2010 Protocolo N°: Data: 30/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FÁBIO LEAL LAIGNIER BORGES. JUNTADO AO PDL Nº 091/2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JAYME LANNA MARINHO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO BRAGA DE CARVALHO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FÁBIO LEAL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Indicação n° 231/2010
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÁLCOOL EM GEL NAS PORTARIAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 26/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Indicação n° 228/2010
INDICAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÁLCOOL EM GEL NAS PORTARIAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 26/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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