Ano: 2012 Autor: Doutor Hércules 
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Indicação n° 615/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE CHÃO QUE VAI DO VILAREJO DE SÃO BENTO (ACESSO NO KM 05 DA RODOVIA ES 165), ATÉ O VILAREJO DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 449/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR E ADQUIRIR CREME DENTAL CONTENDO FLÚOR, ESCOVA DENTAL E FIO DENTAL NA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Ofício de Comenda n° 167/2012
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA DOM JOÃO BATISTA DA MOTA ALBUQUERQUE A ENTIDADE INSTITUTO PRÓ-VIDAS TRANSPLANTES
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 442/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 421/2012
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALCOOLEMIA EM TODOS OS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 420/2012
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O “DIA DO CRONISTA CAPIXABA”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO DOUTOR NAEME JOSÉ DE SÁ.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO DOUTOR CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 07/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR OSVALDO MATURANO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 07/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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