Ano: 2015 Autor: Doutor Hércules 
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Projeto de Lei n° 507/2015
DISPÕE SOBRE O AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4353/2015 Protocolo N°: Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Indicação n° 1685/2015
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE MOTOFAIXA - VIAS PÚBLICAS DE ACESSO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA E PROMOVER A MOBILIDADE NO TRÂNSITO.
Processo N°: 4309/2015 Protocolo N°: Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Emenda n° 1/2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2015, DE SUAS AUTORIAS, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO PARA MEDICAMENTOS EM DESUSO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules, Amaro Neto
Projeto de Lei n° 478/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A TODAS AS EMPRESAS FABRICANTES DE CAIXAS D’ÁGUA NO ESTADO A IMPRIMIREM AVISOS SOBRE O PERIGO DA DENGUE NAS TAMPAS E NAS LATERAIS DAS CAIXAS.
Processo N°: 4072/2015 Protocolo N°: Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 477/2015
IMPLANTA O ATESTADO ELETRÔNICO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NA REDE CONVENIADA DE SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 4071/2015 Protocolo N°: Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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