Ano: 2019 Autor: Doutor Hércules 
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Projeto de Lei n° 1041/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E 02 (DOIS) ASSENTOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Processo N°: 16369/2019 Protocolo N°: 12169 Data: 20/12/2019 10:04:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 1040/2019
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO ESTADUAL.
Processo N°: 16368/2019 Protocolo N°: 12168 Data: 20/12/2019 10:04:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 894/2019
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PELA SUA BRILHANTE POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, BIÊNIO 2020/2021.
Processo N°: 16027/2019 Protocolo N°: 11807 Data: 17/12/2019 18:48:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Requerimento de Voto de Congratulação/Pesar (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 893/2019
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR NEY BATISTA COUTINHO, PELA SUA BRILHANTE POSSE COMO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, BIÊNIO 2020/2021
Processo N°: 16026/2019 Protocolo N°: 11806 Data: 17/12/2019 18:48:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Requerimento de Voto de Congratulação/Pesar (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Congratulação n° 892/2019
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO, PELA SUA BRILHANTE POSSE COMO VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, BIÊNIO 2020/2021.
Processo N°: 16025/2019 Protocolo N°: 11805 Data: 17/12/2019 18:48:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Requerimento de Voto de Congratulação/Pesar (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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